TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do Blog Recanto Pedagógico, disponível em blog.recantopedagogico.com.br.
Ao acessar ou utilizar o blog, o visitante declara estar de acordo com estes Termos.
1. Finalidade destes Termos
Estes Termos de Uso regulam a utilização dos conteúdos disponibilizados no Blog Recanto Pedagógico e estabelecem as condições para seu acesso, compartilhamento e utilização.
Caso o visitante não concorde com estas condições, deverá interromper o uso do blog.
2. Conteúdo informativo e educacional
Os conteúdos publicados no Blog Recanto Pedagógico possuem finalidade informativa e educacional.
As atividades, sugestões, orientações, ideias e demais conteúdos pedagógicos apresentados podem precisar de adaptações conforme a faixa etária dos estudantes, o contexto escolar, as necessidades da turma, o planejamento pedagógico e a realidade de cada instituição.
Cabe ao professor, educador ou responsável avaliar a adequação do conteúdo antes de sua aplicação.
Embora sejam adotados cuidados na elaboração e publicação das informações, não é garantido que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, imprecisões ou desatualizações.
3. Direitos autorais
Salvo quando houver indicação expressa em contrário, os conteúdos de autoria do Recanto Pedagógico são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
Isso inclui, entre outros:
textos;
atividades pedagógicas;
materiais educativos;
ilustrações e artes;
fotografias próprias;
elementos gráficos;
arquivos disponibilizados;
identidade visual;
logotipos;
organização e apresentação dos materiais autorais.
A publicação de um conteúdo no blog não representa transferência ou renúncia aos direitos autorais sobre ele.
4. Uso permitido dos conteúdos
O visitante pode acessar os conteúdos do blog para fins pessoais, informativos, educacionais e pedagógicos, observadas as condições estabelecidas nestes Termos.
Também é permitido compartilhar o link da publicação original para indicar o conteúdo a outras pessoas.
Pequenos trechos de textos podem ser citados quando necessário, desde que a autoria seja respeitada e seja indicada a publicação original do Blog Recanto Pedagógico.
A utilização permitida não autoriza a reprodução integral, redistribuição ou exploração comercial dos conteúdos.
5. Usos não permitidos
Sem autorização prévia e expressa do Recanto Pedagógico, não é permitido:
copiar integralmente textos, atividades, artes ou materiais e republicá-los em outros sites, blogs, redes sociais ou plataformas;
apresentar conteúdos do Recanto Pedagógico como se fossem de autoria própria;
remover marcas, créditos, assinaturas ou identificações de autoria;
vender ou comercializar conteúdos disponibilizados gratuitamente;
redistribuir arquivos disponibilizados pelo Recanto Pedagógico em grupos, plataformas, drives, sites ou outros meios;
alterar materiais com a finalidade de revendê-los ou apresentá-los como criação própria;
utilizar artes, ilustrações, textos ou materiais do Recanto Pedagógico para criar produtos destinados à comercialização sem autorização;
utilizar o nome, logotipo ou identidade visual do Recanto Pedagógico de forma que possa sugerir parceria, autorização ou vínculo inexistente;
realizar cópia, coleta ou extração automatizada e em massa dos conteúdos do blog para republicação, formação de bancos de conteúdo ou exploração comercial sem autorização;
utilizar o blog ou seus conteúdos para finalidades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
Podendo adotar as medidas administrativas ou legais cabíveis diante do uso não autorizado de seus conteúdos.
6. Materiais gratuitos
O Blog Recanto Pedagógico poderá disponibilizar materiais pedagógicos gratuitamente.
O fato de um material ser gratuito não significa que ele esteja livre de direitos autorais ou que possa ser redistribuído, revendido ou transformado em produto comercial.
Salvo quando houver indicação específica em contrário, os materiais gratuitos destinam-se ao uso pessoal, educacional e pedagógico do usuário que realizou o acesso ou download.
É permitido imprimir e utilizar esses materiais em atividades pedagógicas próprias.
Não é permitido vender o arquivo, disponibilizá-lo para download em outro local, incluí-lo em pacotes de materiais para comercialização ou atribuir sua autoria a outra pessoa.
Quando um material possuir condições específicas de utilização, prevalecerão as regras apresentadas junto a ele.
7. Uso da marca Recanto Pedagógico
O nome Recanto Pedagógico, sua identidade visual, logotipos e demais elementos de identificação não podem ser utilizados de maneira que possa causar confusão sobre a origem de determinado conteúdo, produto, serviço ou perfil.
A utilização indevida da identidade do Recanto Pedagógico poderá resultar na adoção das medidas cabíveis para proteção de seus direitos.
8. Disponibilidade e alterações de conteúdo
O Recanto Pedagógico poderá, a qualquer momento, atualizar, corrigir, reorganizar, substituir ou remover publicações, páginas, materiais ou funcionalidades do blog.
Também não é garantido que determinado conteúdo ou material permaneça disponível por prazo indeterminado.
O acesso ao blog poderá eventualmente ser interrompido em razão de manutenção, atualizações ou situações técnicas que afetem seu funcionamento.
9. Responsabilidade pelo uso do conteúdo
O visitante é responsável pela forma como utiliza os conteúdos, sugestões e materiais disponíveis no blog.
O Recanto Pedagógico não se responsabiliza por resultados decorrentes de adaptações, alterações ou utilizações dos materiais realizadas pelo próprio usuário em contexto diferente daquele para o qual foram apresentados.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou restringir direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
10. Privacidade
As questões relacionadas à privacidade, cookies, publicidade, serviços de terceiros, informações técnicas e eventual tratamento de dados pessoais são tratadas separadamente na Política de Privacidade do Blog Recanto Pedagógico.
Recomenda-se a leitura da Política de Privacidade disponível no blog.
11. Alterações destes Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário.
Quando houver alterações, a versão atualizada será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.
A continuidade da utilização do blog após a publicação da nova versão estará sujeita aos Termos então vigentes.
12. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais questões relacionadas à utilização do blog serão tratadas conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos legalmente assegurados aos usuários.
13. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou para solicitar autorização de utilização de conteúdos do Blog Recanto Pedagógico, entre em contato:
Recanto Pedagógico
CNPJ: 55.580.756/0001-49
E-mail: atendimento@recantopedagogico.com.br
Blog: blog.recantopedagogico.com.br